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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 3 - Temas internacionais I
by . Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 4 - Temas internacionais II
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 5 - Recursos hídricos
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 6 - Qualidade ambiental
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 7 - Desenvolvimento urbano e regional
by GANEM, Roseli Senna. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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Legislação sobre livro e leitura
by BRASIL. Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14B8233L] (1).
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Licitações e contratos administrativos : lei nº 8.666/1993 / Henrique Savonitti Miranda.
by Miranda, Henrique Savonitti. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília: Alumnus, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02 M672L] (1).
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Código de processo civil : lei n. 5.869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar e súmulas, de índices cronológico e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo civil / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]
by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo | Brasil. [Lei de falências (2005)]. Edition: 35. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.460981 B823c] (1).
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Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]
by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo. Edition: 34. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).
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Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações federais / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
by Brasil | Oliveira, Juarez de, 1940-. Edition: 6. ed., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.332 B823re] (1).
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Consolidação das leis do trabalho e legislação complementar / Adriano Campanhole, Hilton Lobo Campanhole
by Brasil | Campanhole, Hilton Lôbo, 1944 - | Campanhole, Adriano, 1912-. Edition: 94. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.690981 B823co] (1).
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Comentários ao código tributário nacional / P. R. Tavares Paes
by Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940-. Edition: 5. ed., rev., atual. e aum. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 P126c] (1).
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Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt]
by Brasil | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo. Edition: 28. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).
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Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor : lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
by Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 5. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.5981 L514] (1).
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas
by Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.380981 L514] (1).
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Lei n. 8.112/90
by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Other title: Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3320981 B823l] (1).
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Lei de falências e de recuperação de empresas
by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2360981 B823l] (1).
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LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 5. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 370.2681 B823l] (1).
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Código tributário nacional ; e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
by Brasil | Céspedes, Livia [colab.] | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos [colab.] | Pinto, Antônio Luiz de Toledo [colab.]. Edition: 38. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).
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Consolidação da legislação tributária do município de São Paulo : Decreto nº 48.407, de 1º de junho de 2007 / Governo do Estado de São Paulo ; [supervisão editorial: Jair Lot Vieira]
by São Paulo (Estado) | Vieira, Jair Lot, 1946 -. Edition: 3. ed. Publisher: Bauru : Edipro, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39102098162 S239c] (1).
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